Presidencialismo em crise ou parlamentarismo por outros meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina

Abstract

O objetivo desse artigo é contextualizar o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff na literatura mais ampla sobre interrupções de mandatos presidenciais na América Latina. Contrariando a tese linziana de instabilidade sistêmica, argumentamos que sistemas presidencialistas latino-americanos têm encontrado vias institucionais para lidar com crises entre os poderes Executivo e Legislativo. Isso não significa, porém, que as soluções para os impasses são despidas de controvérsias. Problemas de legitimidade, questionamentos legais e elevados níveis de polarização política permeiam boa parte dos casos de presidentes cujos mandatos são interrompidos por ação do poder Legislativo. Diante desse contexto, e inspirados no recente caso brasileiro, propomos a introdução de alguns mecanismos institucionais em regimes presidencialistas destinados a facilitar a resolução de impasses político-institucionais.